Prefeitura, CUT e Ong numa única sala de aula
Estimuladas pela falta de fiscalização, entidades acusadas de fraudar o Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido pelo governo federal, através do MEC (Ministério de Educação e Cultura) agem sem a preocupação de não deixar rastros

. Além da prática de salas de aulas fantasmas, indicando locais onde não existem cursos, há também casos de lugares, onde há “excesso” de turmas. Em uma única sala, que funciona na casa do alfabetizador (denominação dada aos professores do programa) são recebidas no mesmo horário três turmas de alunos, sendo uma da prefeitura, uma da CUT, inscrita como Agência de Desenvolvimento Solidário, e também uma turma da Sociedade Amigos do Parque Boturussu. A “super sala” de alfabetização, que recebe no mesmo horário turmas com mais de 20 alunos, funciona em uma casa no número 77 da avenida Itaquaquecetuba. A professora Andréa Dias de Carvalho está cadastrada pela prefeitura com a turma de número 393833, com 25 alunos, das 19h às 21h30. Segundo a ficha cadastral da turma publicada no site oficial do MEC (www.mec.gov.br), o curso foi iniciado em outubro de 2006 e encerrado em maio de 2007.
A mesma professora também aparece cadastrada pela Agência de Desenvolvimento Solidário, ligada a CUT, com a turma de número 488680, com 22 alunos cadastrados, com curso iniciado em dezembro de 2006 e término previsto para 30 de julho de 2007, no horário das 19h às 21 horas.
Também no mesmo endereço, está cadastrada a turma 499641, sob responsabilidade da entidade Sociedade Amigos de Bairro do Parque Boturussu. De acordo com dados do MEC o curso teria sido iniciado em 20 de março de 2007 com encerramento previsto para 20 de novembro deste ano. As aulas para esta turma de 22 alunos, seriam ministradas pela alfabetizadora Vanessa Dias de Carvalho, no horário das 19h às 21 horas.
Procurada pela reportagem, a professora Andréa Dias de Carvalho informou ter lecionado apenas para a prefeitura e alegou que seu nome vem sendo utilizado indevidamente por outras entidades. Segundo ela, Vanessa Dias de Carvalho, que aparece no cadastro da Sociedade Amigos do Parque Boturussu, é sua irmã, e que ela teria participado do programa no início do ano passado, mas que este ano não estaria lecionando. Segundo Andréa, sua turma cadastrada pela prefeitura, teve as aulas encerradas no mês de maio, e atualmente não está tendo nenhum curso de alfabetização em sua residência.
A reportagem procurou entrar em contato com a Agência de Desenvolvimento Solidário –CUT, com sede na rua Caetano Pinto, 575, no bairro do Brás, na Capital, e foi informada que a dirigente, Maria Eunice Dias Wolf, cadastrada como a responsável pela entidade no MEC, não trabalha mais na agência. O novo responsável Ari Aloraulo do Nascimento, não retornou às ligações. As responsáveis pela Sociedade Amigos de Bairro do Parque Boturussu, também não retornaram às ligações feitas pela reportagem.
À todas estas entidades o jornal encaminhou e-mail pedindo detalhes sobre o fato levantado na reportagem, bem como ao MEC e à prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
O MEC respondeu que está averiguando e enviará a resposta. Os demais, não retornaram o e-mail. Na prefeitura de Itaquaquecetuba, sabe-se que os cursos de alfabetização são controlados pela Secretaria de Promoção Social e não pela Secretaria de Educação.

Resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Itaquaquecetuba encaminhou ao Notícias de Poá a seguinte carta:

Direito de Resposta
A Empresa Jornalística Notícias de Poá Ltda. ME, fez publicar na Edição número 1266, sábado, 28 de julho de 2007, capa e página 5, bem como no site do jornal na internet, Edição número 1267, sábado, 04 de agosto de 2007, capa e página 7, bem como no site do jornal na internet, matéria jornalística cujo título foi o seguinte: Itaquá: Prefeitura na lista de cursos fantasmas do MEC e CUT, ONG e Prefeitura: três faturamentos em uma sala de aula.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba não foi procurada para se manifestar antes da primeira publicação da matéria.
A notícia envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba em suposta irregularidade no Programa BRASIL ALFABETIZADO NÃO É VERDADEIRA!
Os representantes do Jornal Notícias de Poá colocaram em risco a credibilidade do jornal, quando se utilizaram sorrateiramente de informações colhidas no site do Ministério da Educação, mas não informaram que se tratavam de informações referentes ao exercício de 2006.
Omitiram, e isso pela vontade injustificada de atingir a administração Municipal de Itaquaquecetuba e o Prefeito Armando Tavares Filho, o Armando da Farmácia, a exemplo do que vem acontecendo por um grupo político que tenta derrubá-lo a qualquer custo. Que as aulas se encerraram em 31 05 2007, logo, não poderia estar funcionando salas de aulas em julho de 2007. Essa informação consta do mesmo site aonde tiraram as informações que foram maliciosamente distorcidas e que dão conta que o término das aulas se deu, impreterivelmente, no dia 31 05 2007, razão porque, repetimos, não poderia mesmo haver salas funcionando no mês de julho.
Interessante que não foi dado destaque ao pronunciamento da alfabetizadora Andrea Dias de Carvalho, que disse ...sua turma cadastrada pela prefeitura, teve as aulas encerradas no mês de maio, e atualmente não está tendo nenhum curso de alfabetização em sua residência. Noutro trecho diz ...Ter lecionado apenas para a prefeitura e alegou que seu nome vem sendo utilizado indevidamente por outras entidades.
Especificadamente quanto à turma número 413972, jamais funcionou e jamais recebeu qualquer dinheiro do MEC, repassado pela Prefeitura de Itaquaquecetuba. Essa turma não foi cadastrada com 23 alunos e sim com 14 alunos e houve desistência da turma. Tanto é verdade que na lista atual do MEC esta turma não está mais cadastrada. Logo, não poderia mesmo haver sala de aula no local informado.
Quanto à turma da Rua Birigui, 16, Jardim Monte Belo, também houve desistência, e nenhum valor foi repassado para referida turma. Igual situação ocorreu com a turma da Rua Guaira, no Jardim Santa Helena.
O jornal Notícias de Poá também se esqueceu de ler a legislação referente ao convênio, que prevê que todo e qualquer recurso não empregado precisa ser devolvido ao MEC no final de cada convênio, após o levantamento do que foi efetivamente despendido, sob pena de não haver novos repasses.
Ainda, o Município de Itaquaquecetuba, por seu Prefeito Armando Tavares Filho, o Armando da Farmácia, esclarece que toda a documentação a respeito de referido convênio está à disposição dos interessados, nos termos da Constituição Federal (Artigo 29, 3), para consulta, aonde se encontrarão acostados documentos bastante que provam que jamais houve a mentirosa fraude imputada injustamente a esta Administração.
Finalmente, repete que atualmente não existe nenhuma turma ou sala em atividade, em razão do último convênio Ter se findado em 31 05 2007, data que marcou o término das aulas, motivo pelo quais os lugares visitados pelo jornal Notícias de Poá não estavam em atividade, sendo certo afirmar que não existe restrição sobre onde são desenvolvidas as aulas, que pode ser comércio, associação, igrejas etc...
Faz esses esclarecimentos para que a verdade sempre prevaleça!
Armando Tavares Filho
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Nota do Editor: Os dados constantes no site oficial do MEC informam o início e término dos cursos. E entendemos que, conforme as reportagens feitas na seqüência, há fichas em duplicidade e que isto deveria ser motivo de apuração e punição aos responsáveis por parte de todas as instituições sérias.
E foi após as denúncias levadas ao público pela imprensa é que o MEC deixou o papel de "último a saber da traição" e suspendeu os pagamentos e convênios.